Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA

   

1. Processo nº:7583/2022 e Outros
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 18/2021
3. Responsável(eis):CARLOS MURAD - CPF: 00498502880
4. Interessado(s):ANA MARIA ALENCAR FREITAS - CPF: 36969796191
5. Origem:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
7. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

8. DESPACHO Nº 1351/2022-COREA

8.1. Em conformidade com o Art. 183, §2º c/c o Art. 336 do Regimento Interno desta Corte de Contas, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria da Primeira Câmara, para inclusão na pauta sessão virtual do dia 05/12/2022.

8.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias.

 

TABELA ANEXA

Ordem

Processo n°

Interessado (a)

Órgão

Cargo

Benefício Concedido

Tipo de Proventos/ Valor

Ato Concessório

1

7583/2022

Ana Maria Alencar Freitas

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 8.008,67 (oito mil e oito reais e sessenta e sete centavos)

Portaria n° 018/2021, de 13 de julho de 2021

2

7585/2022

Luzilene Lima Tavares

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 10.010,85 (dez mil, dez reais e oitenta e cinco centavos)

Portaria nº 019/2021, de 13 de julho de 2021

3

7595/2022

Maria das Graças Moura da Silva

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 10.010,85 (dez mil, dez reais e oitenta e cinco centavos)

Portaria nº 021/2021, de 13 de julho de 2021

4

7715/2022

Ana Feitosa de Sousa

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 9.774,38 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

Portaria nº 028/2021, de 09 de agosto de 2021.

5

7720/2022

Rufina Clara da Silva Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 9.774,38 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)

Portaria nº 030/2021, de 09 de agosto de 2021

6

7937/2022

Monica Moura de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

Professora

Aposentadoria Especial de Professor

Proventos integrais no valor de R$ 12.023,56 (doze mil e vinte três reais e cinquenta e seis centavos)

Portaria nº 052/2021, de 07 de dezembro de 2021

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de novembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
WELLINGTON ALVES DA COSTA, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 18/11/2022 às 16:36:58
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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