1. Processo nº: 7583/2022 e Outros
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 18/20213. Responsável(eis): CARLOS MURAD - CPF: 00498502880 4. Interessado(s): ANA MARIA ALENCAR FREITAS - CPF: 36969796191 5. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. DESPACHO Nº 1351/2022-COREA
8.1. Em conformidade com o Art. 183, §2º c/c o Art. 336 do Regimento Interno desta Corte de Contas, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria da Primeira Câmara, para inclusão na pauta sessão virtual do dia 05/12/2022.
8.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias.
TABELA ANEXA
Ordem |
Processo n° |
Interessado (a) |
Órgão |
Cargo |
Benefício Concedido |
Tipo de Proventos/ Valor |
Ato Concessório |
1 |
7583/2022 |
Ana Maria Alencar Freitas |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 8.008,67 (oito mil e oito reais e sessenta e sete centavos) |
Portaria n° 018/2021, de 13 de julho de 2021 |
2 |
7585/2022 |
Luzilene Lima Tavares |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 10.010,85 (dez mil, dez reais e oitenta e cinco centavos) |
Portaria nº 019/2021, de 13 de julho de 2021 |
3 |
7595/2022 |
Maria das Graças Moura da Silva |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 10.010,85 (dez mil, dez reais e oitenta e cinco centavos) |
Portaria nº 021/2021, de 13 de julho de 2021 |
4 |
7715/2022 |
Ana Feitosa de Sousa |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 9.774,38 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) |
Portaria nº 028/2021, de 09 de agosto de 2021. |
5 |
7720/2022 |
Rufina Clara da Silva Oliveira |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 9.774,38 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) |
Portaria nº 030/2021, de 09 de agosto de 2021 |
6 |
7937/2022 |
Monica Moura de Oliveira |
Secretaria Municipal de Educação |
Professora |
Aposentadoria Especial de Professor |
Proventos integrais no valor de R$ 12.023,56 (doze mil e vinte três reais e cinquenta e seis centavos) |
Portaria nº 052/2021, de 07 de dezembro de 2021 |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de novembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: WELLINGTON ALVES DA COSTA, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 18/11/2022 às 16:36:58, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 253376 e o código CRC 8352745 |
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